Desconto – ADSE
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Trabalhador por conta de outrem, a) documento da Segurança Social, comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos. Se o estudante, à data de requerimento do estatuto, só possuir ainda o documento de inscrição na Segurança Social, o estatuto só será
Regulamento do Trabalhador - Estudante da Escola Superior
Os beneficiários titulares estão sujeitos ao pagamento do desconto para a ADSE de 3,5% sobre a sua remuneração base, pensão ou reforma, subsídio de férias e subsídio de Natal. A retenção e entrega do desconto é da responsabilidade da entidade empregadora ou das entidades processadoras de pensões (Centro Nacional de Pensões ou Caixa
ESTATUTO TRABALHADOR ESTUDANTE Despacho dos …
- Documento da Segurança Social, comprovativo da inscrição como benefi ciário e da efetivação de descontos até ao segundo mês anterior àquele em que o estatuto é requerido, ou: - Cópia do contrato de trabalho ou declaração emitida pela respetiva entidade patronal. b) Se funcionário, agente ou com contrato individual de trabalho
Manual do processo de matrícula/inscrição Alunos que se
comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos
b) Documento da Segurança Social comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos até ao terceiro mês anterior àquele em que o estatuto é requerido ou da respetiva isenção. Se frequenta curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens
ESTATUTO TRABALHADOR ESTUDANTE Despacho dos …
Como visto, de fato o consumidor não possui qualquer gerência sobre os descontos lançados em sua folha de pagamento, vez que tal atribuição é de responsabilidade do ente empregador, assim como é transferida à instituição financeira a responsabilidade de requerer a efetivação de tais descontos, por meio da cláusula autorizativa de
A (i)licitude da inscrição do nome do consumidor nos
a) Documento da Segurança Social, comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos. b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade, podendo ser dispensadas se o documento referido na alínea a) comprovar a efetivação dos descontos até ao terceiro mês anterior àquele em que o
CONSERVATÓRIO SUPERIOR DE MÚSICA DE GAIA
I. Documento da Segurança Social, comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos. Se o estudante, à data de requerimento do estatuto, só possuir ainda o documento de inscrição na Segurança Social, o estatuto só será atribuído para …
Se funcionário, agente ou com contrato individual de
b) Documento da Segurança Social comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos até ao terceiro mês anterior àquele em que o estatuto é requerido ou da respetiva isenção. Se frequenta curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens
Exmo. Senhor Reitor do Instituto Universitário da Maia
i) Documento da Segurança Social, comprovativo da inscrição como beneficiário e da efetivação de descontos. Se o estudante, à data de requerimento do estatuto, só possuir ainda o documento de inscrição na Segurança Social, o estatuto só será atribuido para esse período letivo (trimestre ou semestre), pelo que o estudante deverá